Eliminação de Todas as Pensões para Pessoas que Estão a Trabalhar e que Ainda não Atingiram a Idade de Aposentação

Não faz qualquer sentido que haja pensionistas com idades inferiores à idade de aposentação que estejam a trabalhar em funções públicas ou privadas.
Assim, são eliminadas todas as pensões para pessoas com idade inferior a 65 anos (ou outra idade superior, correspondente à idade legal de aposentação) e que estejam a trabalhar.
Por outro lado, as pensões baseadas em regimes contributivos (e calculadas de acordo com a regra de cálculo referida noutra proposta), podem ser acumuladas a 50% com o salário, para quem trabalhar após os 65 anos, desde que as funções não possam ser exercidas por outras pessoas mais jovens.

Por exemplo, o Presidente Cavaco Silva deve poder acumular parcialmente a sua pensão com o salário de Presidente da República, uma vez que tem mais de 65 anos.

Já a “jovem” Presidente da Assembleia da República não deve receber qualquer pensão (tem uma pensão desde os 42 anos porque esteve 12 anos no Tribunal Constitucional) até atingir os 65 anos.

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