Redução dos Rendimento das Parcerias Público Privadas ao Valor da Taxa Euribor

As Parcerias Público Privadas (Estradas, Hospitais, etc.) detidas por Bancos e outras instituições financeiras têm taxas de rendimento superiores a 10%, podendo atingir quase 15%.
Essas taxas devem ser reduzidas imediatamente para o valor da taxa Euribor a 6 meses (com um pequeno adicional da ordem de 0.5% para despesas de gestão), recorrendo a uma razão simples: “emergência nacional”.
O Código Civil (Art.º 437.º) prevê modificação de contratos face “a alteração anormal” das circunstâncias de contratação. É indiscutível essa alteração anormal nos últimos anos.