Redução dos Rendimento das Parcerias Público Privadas ao Valor da Taxa Euribor

As Parcerias Público Privadas (Estradas, Hospitais, etc.) detidas por Bancos e outras instituições financeiras têm taxas de rendimento superiores a 10%, podendo atingir quase 15%.
Essas taxas devem ser reduzidas imediatamente para o valor da taxa Euribor a 6 meses (com um pequeno adicional da ordem de 0.5% para despesas de gestão), recorrendo a uma razão simples: “emergência nacional”.
O Código Civil (Art.º 437.º) prevê modificação de contratos face “a alteração anormal” das circunstâncias de contratação. É indiscutível essa alteração anormal nos últimos anos.

Anúncios

Declarações de Impostos de Acesso Público na Internet

As declarações de impostos de todos os particulares e de todas as empresas e instituições devem ser de acesso público na Internet, no site das Finanças, com possibilidade de pesquisa pelo nome (deste modo é sempre possível avaliar a credibilidade de todos quando intervêm no debate público, bem como qual é o contributo de cada para a comunidade).